Fiscal do Implurb multa feirantes com bancas irregulares ( Foto : Clóvis Miranda/Semcom )

DEU NO SITE DA PREFEITURA - O ordenamento do centro da cidade, prometido pelo prefeito Amazonino Mendes para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014, chegou à rua Marechal Deodoro na manhã desta quarta-feira (19), por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A primeira fase do ordenamento a notificação aos lojistas da rua Marechal Deodoro, de que eles precisam retirar, imediatamente, todas as bancas de mercadorias – roupas, sapatos, utensílios domésticos, etc – que colocam sobre o passeio público. 

A ação do Implurb atende a um pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) que, no dia 12 passado reuniu representantes dos comerciantes e os empresários firmaram compromisso de contribuir no que for necessário para o reordenamento da área do centro histórico. 

“Isso é uma ação da sociedade e não só da Prefeitura. Estamos aqui para nos colocar à disposição e dizer que vamos fazer a nossa parte nessa ação”, disse, na reunião, o empresário Belmiro Vianez Filho. 

Essa ação faz parte do programa Choque de Ordem, que está executando uma série de intervenções na cidade, a fim de corrigir irregularidades. 

Os comerciantes da Rua Marechal Deodoro que mantinham mercadorias em exposição e faziam publicidade irrregular nas fachadas dos prédios históricos foram notificados a retirarem as bancas com mercadorias das calçadas. Todos, no momento da ação, obedeceram à ordem de recolhimento. 

“Estamos primeiro notificando e orientando os lojistas, mas, da próxima vez, iremos autuar e apreender o material de quem continuar infringindo a lei. Não podemos deixar que o nosso centro histórico seja mantido deste jeito”, afirma Mafran Evangelista, chefe da Divisão de Controle (DIC) do Implurb. 

O comerciante que tiver sua mercadoria confiscada terá de entrar com recurso num prazo máximo de cinco dias para reaver a mercadoria e ainda vai pagar uma multa que varia de R$ 50 a R$ 200. 

Foram notificadas 34 lojas ao longo de toda Marechal Deodoro. Cerca de três autos de infração também foram emitidos ainda ontem para lojistas que agrediam o patrimônio histórico com a colocação de lonas presas entre os prédios e a calçada. 

Outras ações 

O programa Choque de Ordem já executou dezenas de ações em toda a cidade, começando ainda em abril com uma ampla fiscalização nos shoppings centers da cidade. Após um mês de levantamentos de irregularidades e diagnósticos elaborados por órgãos da administração municipal, o Implurb definiu um prazo de 150 dias para que cada centro comercial corrija as irregularidades encontradas. 

O Instituto atua tanto nas grandes quanto nas pequenas obras. Em cinco operações seguidas, fiscais do Implurb apreenderam ferramentas em obras que não tinham licença para serem tocadas. Os proprietários já haviam sido notificados de que a obra estava irregular, mas não interromperam os trabalhos e acabaram com as ferramentas confiscadas. Eles podem reaver seus equipamentos ao procurarem o Implurb para regularizar a obra. 

Imóveis construídos sem autorização também têm sido alvo das iniciativas do Choque de Ordem. No bairro São Jorge, por exemplo, uma lanchonete construída no canteiro central da avenida São Jorge foi demolida pela equipe de fiscalização do Implurb, por ter sido construída sem licença e depois de receber 11 notificações. 

Shopping popular provisório 

O programa Choque de Ordem diz respeito também ao reassentamento dos vendedores ambulantes em um shopping popular provisório, que já começou a ser definido pelo Implurb. Segundo o presidente do Instituto, Manoel Ribeiro, o shopping popular provisório será instalado entre os armazéns 20 e 23 e estacionamento do Porto. 

Ribeiro assegurou que a intenção da Prefeitura é concluir a instalação do shopping provisório no menor espaço de tempo diante da urgência de revitalização do Centro. O remanejamento dará início não só aos trabalhos com base no projeto de revitalização, mas à fiscalização intensiva da área liberada. “O Centro não terá espaço para nova ocupação. Vamos fiscalizar tudo ali e só o que teremos serão obras”, definiu Ribeiro. Marília Pimenta – 3625-6287 

Assessoria de Imprensa 

Implurb